Termos e Condições de Uso

O presente instrumento estabelece os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do site e das operações realizadas na loja Bolcheviques. Ao acessar, navegar ou efetuar compras por meio deste website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui previstas.

As operações financeiras são processadas por meio de gateways de pagamento especializados, como Mercado Pago, ou via sistema PIX, assegurando a integridade e a confidencialidade dos dados. Esses intermediários são responsáveis pelo processamento e pela segurança das transações, atuando em ambiente protegido e criptografado.

O prazo para expedição dos produtos é de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da confirmação da compensação do pagamento. A Bolcheviques envidará todos os esforços para que a postagem ocorra em prazo inferior ao estipulado. O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa fornecida pelas empresas de logística (Correios ou transportadora) e começa a contar a partir da data de postagem do pedido.

As entregas são realizadas por terceiros, notadamente os Correios ou a transportadora Jadlog, sendo de responsabilidade exclusiva dessas empresas o cumprimento do prazo de entrega informado. A Bolcheviques se compromete a cumprir o prazo de postagem acordado e a disponibilizar ao cliente o respectivo código de rastreamento, possibilitando o acompanhamento da entrega. Na hipótese de atrasos significativos ou de extravio da encomenda, a Bolcheviques prestará total suporte ao cliente, intermediando o processo de reclamação junto à transportadora e efetuando o repasse de eventuais indenizações que venham a ser pagas.

A política de trocas, devoluções e reembolsos da Bolcheviques observa integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a loja por meio dos canais de atendimento em até 90 (noventa) dias corridos a contar da data do recebimento, conforme o art. 26, II, do CDC. A comunicação deverá conter a descrição detalhada do vício e, se possível, imagens que permitam a análise preliminar. O produto deverá ser encaminhado à central de análise técnica da loja, sem indícios de mau uso, lavagem inadequada ou avarias acidentais. Constatado o vício de fabricação, o cliente poderá optar, conforme o art. 18 do CDC, pela substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso, pela restituição imediata da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço, se aplicável. Se a análise técnica concluir pela inexistência de defeito ou constatar uso inadequado, a troca será indeferida, sendo o produto devolvido ao cliente, que arcará com os custos do frete de retorno. Caso o produto a ser substituído não esteja disponível em estoque, o cliente poderá optar por outro item de valor equivalente ou pelo reembolso integral do valor pago.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC. A solicitação deverá ser feita por meio dos canais oficiais de atendimento da loja. A devolução estará condicionada à verificação de que o produto se encontra em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação de etiquetas e sem qualquer avaria, ainda que parcial. Caso essas condições não sejam atendidas, a devolução não será aceita. Uma vez exercido o direito de arrependimento e constatada a integridade do produto, a Bolcheviques providenciará a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sendo os custos de devolução também de responsabilidade da loja.

Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. O fornecimento de dados falsos ou incompletos constitui violação destes Termos e poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, comprometendo-se a não divulgá-la a terceiros e a comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

Todo o conteúdo, design, layout, imagens, logotipos, textos, códigos e demais elementos presentes no site são de propriedade exclusiva da Bolcheviques ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais sobre direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Bolcheviques.

A Bolcheviques reserva-se o direito de encerrar, suspender ou restringir o acesso do usuário ao site, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos ou de qualquer conduta que possa comprometer o funcionamento seguro do serviço. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam permanecer válidas após a rescisão — incluindo, mas não se limitando a, cláusulas de propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e limitações de garantia — continuarão produzindo efeitos.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Bolcheviques reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Em caso de alterações relevantes, envidaremos esforços razoáveis para notificar os usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O uso continuado do site após a entrada em vigor das alterações implicará aceite integral das novas disposições.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos ou às operações realizadas no site, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponíveis na página “Contato”.