Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da Bolcheviques com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes do site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer transação em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

A Bolcheviques coleta e utiliza dados pessoais estritamente necessários para a execução de suas atividades comerciais e para garantir uma melhor experiência de navegação e compra. As informações coletadas podem incluir nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento e histórico de compras. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro, da compra ou do contato com nossos canais de atendimento.

Os dados pessoais coletados têm como finalidade possibilitar o processamento e a entrega de pedidos, o envio de comunicações sobre o andamento das compras, o atendimento a solicitações e dúvidas, a emissão de documentos fiscais, a prevenção de fraudes, o cumprimento de obrigações legais e o aprimoramento dos serviços oferecidos. O fornecimento de informações incorretas ou desatualizadas é de responsabilidade do usuário.

A Bolcheviques não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros, exceto nos casos necessários à execução dos serviços contratados — como intermediadores de pagamento (Mercado Pago), transportadoras, Correios e parceiros logísticos — ou quando houver obrigação legal, decisão judicial ou solicitação de autoridades competentes. Em todos os casos, os dados são tratados com a máxima confidencialidade e apenas pelo tempo necessário para as finalidades previstas nesta política.

Durante a navegação em nosso site, poderemos utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, analisar o desempenho da página e lembrar preferências de acesso. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Apesar de todos os esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura, motivo pelo qual a Bolcheviques não pode garantir segurança absoluta das informações enviadas eletronicamente.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades informadas, observadas as obrigações legais e regulatórias, bem como os prazos prescricionais aplicáveis. Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme previsto na LGPD.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito de: (a) confirmar a existência de tratamento de seus dados; (b) acessar as informações armazenadas; (c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; (e) solicitar a portabilidade dos dados; (f) revogar o consentimento; e (g) obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

As solicitações relacionadas ao exercício dos direitos do titular deverão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponíveis na página “Contato”. A Bolcheviques analisará cada solicitação e adotará as medidas cabíveis no prazo previsto pela legislação.

A Bolcheviques poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequá-la a novas exigências legais, alterações em suas práticas internas ou aprimoramento dos serviços oferecidos. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações. O uso continuado do site após a publicação de modificações será interpretado como aceitação das novas condições.

Caso tenha dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por meio dos canais de atendimento disponíveis no site.

A presente Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente para dirimir quaisquer controvérsias dela decorrentes.