Política de Reembolso e Devoluções

A presente Política de Reembolso e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site da Bolcheviques, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e demais normas vigentes. Ao efetuar uma compra em nossa loja, o cliente declara estar ciente e de acordo com as regras aqui descritas.

A Bolcheviques realiza a troca, devolução ou reembolso de produtos adquiridos em sua loja virtual sempre que comprovada a necessidade, respeitando os prazos e critérios legais. Toda solicitação deverá ser formalizada pelo cliente por meio dos canais oficiais de atendimento disponíveis na página “Contato”.

Em caso de vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a loja em até 90 (noventa) dias corridos contados da data de recebimento do produto, conforme o art. 26, II, do Código de Defesa do Consumidor. A comunicação deverá conter a descrição detalhada do problema e, se possível, imagens que auxiliem na análise preliminar. Após o recebimento, o produto passará por avaliação técnica para confirmação do defeito.

Se constatado o vício de fabricação, o cliente poderá optar, nos termos do art. 18 do CDC, por uma das seguintes alternativas: substituição do produto por outro da mesma espécie, restituição integral do valor pago, ou abatimento proporcional do preço. Caso o produto solicitado para substituição não esteja disponível em estoque, o cliente poderá optar por outro item de valor equivalente ou pelo reembolso do valor total pago.

Caso a análise técnica conclua pela inexistência de defeito ou identifique que o dano foi causado por mau uso, armazenamento inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural, o pedido de troca será indeferido, sendo o produto devolvido ao cliente, que arcará com os custos do frete de retorno.

O cliente também poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Nesse caso, o cliente deverá manifestar sua intenção de devolução pelos canais de atendimento da loja, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.

O produto devolvido por arrependimento deverá estar em perfeitas condições de conservação, em sua embalagem original, sem sinais de uso, sem violação de etiquetas, com todos os acessórios e manuais que o acompanham. Caso sejam constatados indícios de uso ou danos, a devolução não será aceita e o produto será reenviado ao cliente, mediante pagamento do frete correspondente.

Após o recebimento e conferência do produto devolvido, e estando o mesmo em conformidade com as condições acima, a Bolcheviques efetuará o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete original da compra. Os custos de frete para devolução do produto também serão de responsabilidade da loja.

O reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido original. Para compras realizadas via cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, e o prazo para crédito na fatura poderá variar conforme as regras de cada operadora. Para pagamentos via PIX ou boleto bancário, a restituição será efetuada mediante depósito em conta informada pelo cliente, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a confirmação do recebimento do produto em nossa central.

A Bolcheviques reserva-se o direito de negar pedidos de troca ou devolução quando não forem observadas as condições aqui estabelecidas ou quando houver indícios de mau uso, má conservação ou tentativa de fraude.

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, a exclusivo critério da Bolcheviques, sendo as modificações publicadas nesta página e aplicáveis a partir de sua divulgação. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a trocas, devoluções ou reembolsos, o cliente poderá entrar em contato com a equipe de atendimento por meio dos canais oficiais disponíveis na página “Contato”.

A presente Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes de sua aplicação.